Responsável e contato
Este site apresenta a atividade profissional de Raphael Marques Silva Noronha, OAB/MG 199.080, atuando pela SKN – Silveira, Kersul e Noronha Sociedade de Advogados. Para assuntos de privacidade, este é o canal de atendimento ao titular: e-mail raphael@skn.adv.br ou o endereço profissional indicado no rodapé.
Dados de navegação
A infraestrutura de hospedagem pode tratar dados técnicos, como endereço IP, data, horário, navegador e registros de acesso, para disponibilização e segurança do site. Esta versão não utiliza formulários próprios, ferramentas de publicidade ou métricas de terceiros instaladas no código.
Contato e documentos
Ao usar e-mail ou WhatsApp, você fornece os dados incluídos na mensagem. Eles são utilizados para compreender a solicitação e conduzir o atendimento, conforme as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI). Dados de saúde, quando enviados, são tratados nos termos do art. 11. Evite enviar documentos de saúde ou dados sensíveis no primeiro contato; aguarde orientação sobre o canal adequado.
Serviços externos e mapa
WhatsApp, Instagram e Google Maps possuem políticas próprias e podem tratar dados fora do Brasil (LGPD, art. 33). O mapa incorporado no rodapé é carregado automaticamente do Google quando você chega a essa parte da página, e o Google pode receber dados de navegação e usar cookies. O link “Abrir no Google Maps” acessa diretamente o serviço externo. Não há carregamento automático de fontes externas nesta versão.
Conservação e compartilhamento
Informações de atendimento são conservadas pelo tempo necessário à finalidade e ao cumprimento das obrigações legais e dos deveres de guarda da advocacia (LGPD, art. 16). Podem ser compartilhadas com prestadores necessários ao atendimento e à infraestrutura, observadas as exigências legais. Não utilize este site para transmitir informações que exijam resposta emergencial.
Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e outros direitos previstos na LGPD pelo e-mail de contato. A resposta pode exigir confirmação de identidade e observar limitações legais, sigilo profissional e obrigações de guarda, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Se entender que o tratamento não está adequado, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações
Esta política corresponde à versão do site preparada em 22 de novembro de 2026. Alterações de infraestrutura ou inclusão de novos serviços devem ser acompanhadas da atualização destas informações.