Direito Médico e da SaúdeQuando há suspeita de defeito no implante ou recall, o custeio do explante pode exigir análise da responsabilidade do fornecedor. A indicação da cirurgia cabe ao médico e a responsabilidade não é automática.
Ler artigoDireito Médico e da SaúdeO preço do medicamento não garante seu fornecimento judicial. É necessário verificar registro sanitário, incorporação ao SUS, pedido administrativo e os critérios aplicáveis ao tratamento.
Ler artigoDireito CriminalO Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida e situações conexas nos termos legais. A defesa exige acompanhamento do processo, exame das provas e preparação para as etapas anteriores ao plenário.
Ler artigoDireito BancárioAo identificar uma transferência fraudulenta, comunique imediatamente a instituição por canal oficial, solicite os mecanismos de contestação disponíveis e preserve as provas. Recuperação de valores não é garantida.
Ler artigoDireito do ConsumidorCompras fora do estabelecimento podem admitir arrependimento no prazo legal. É importante registrar a solicitação e distinguir arrependimento de defeito do produto ou descumprimento da oferta.
Ler artigoDireito CivilA análise de um contrato deve esclarecer obrigações, preço, prazos, riscos e formas de encerramento. A assinatura merece atenção mesmo quando o documento é apresentado como um modelo padrão.
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