Quando um serviço não é prestado como combinado, a oferta e o contrato ajudam a definir o que pode ser exigido. Registre o descumprimento e as tentativas de solução.
Compare promessa e entrega
Organize escopo, prazo, preço e condições de execução. Identifique se houve alteração aceita pelas partes ou impedimento comunicado. Em serviços por etapas, registre o que foi concluído e o que continua pendente.
Faça uma solicitação objetiva
Explique qual problema precisa ser resolvido e peça resposta documentada. Preserve mensagens completas e comprovantes de pagamento. Uma reclamação clara ajuda a demonstrar a divergência e pode facilitar a solução sem processo.
Cuidado com acordos e quitações
Antes de aceitar crédito, novo prazo ou devolução parcial, confira o alcance da proposta. Despesas adicionais precisam ser comprovadas. A avaliação jurídica considera a natureza do serviço, a gravidade do descumprimento e as soluções disponíveis para aquela contratação.
Documentos para a análise
- Proposta
- contrato
- recibos
- cronograma
- mensagens e registros da execução
Organize os arquivos de forma legível e preserve os originais. Envie documentos pessoais ou de saúde somente depois de orientado sobre o canal adequado.
Pergunta frequente
Posso pedir devolução de qualquer valor pago?
É necessário analisar o serviço realizado, a causa do descumprimento e a solução prevista na legislação aplicável.
Fontes e referências
Fontes consultadas em 22/11/2026. O conteúdo pode exigir atualização diante de mudanças legislativas ou jurisprudenciais. Informação geral, sem promessa de resultado.